Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar de forma clara e transparente como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e compartilhados no site www.alphatintas.com, de propriedade da Alpha Tintas EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.264.798/0001-60, com sede na Rua da Feira, nº 1163 – Bangu, Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21820-030.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda com os termos desta Política.

1. Definições

  • Controladora dos dados: Alpha Tintas EIRELI, responsável por tomar decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.

  • Operadora dos dados: Irroba, com suporte e infraestrutura da Citel, responsáveis pelo processamento dos dados em nome da controladora.

  • Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • IP (Internet Protocol): Endereço de identificação do dispositivo usado pelo usuário para acessar o site.

  • Cookies: Arquivos armazenados no navegador do usuário que permitem personalizar e melhorar a experiência de navegação.

  • Logs: Registros das atividades dos usuários no site.

  • Web beacons: Tecnologias que analisam a navegação dos usuários sem armazenar arquivos em seus dispositivos.

  • Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com o site e seus serviços.

2. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais por meio:

  • Do preenchimento voluntário de formulários de cadastro ou compra;

  • Do uso de cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação;

  • De registros automáticos (logs) durante o uso do site.

Os dados coletados podem incluir: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, entre outros.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de contrato: Para processar pedidos e realizar entregas;

  • Consentimento: Para envio de comunicações promocionais;

  • Obrigação legal: Cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias;

  • Interesse legítimo: Para prevenção de fraudes e melhorias no site;

  • Exercício de direitos: Para defesa em processos administrativos ou judiciais.

4. Finalidade da Coleta

Os dados dos usuários são utilizados para:

  • Processar pedidos e realizar entregas;

  • Responder dúvidas, solicitações e suporte ao cliente;

  • Manter os dados cadastrais atualizados;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenir fraudes e garantir segurança;

  • Aperfeiçoar a experiência de navegação no site;

  • Enviar comunicações de marketing, com consentimento prévio.

5. Compartilhamento de Dados

A Alpha Tintas não compartilha, vende, aluga ou transfere os dados pessoais a terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Prestadores de serviço essenciais para o funcionamento do site (como plataformas de pagamento, logística, infraestrutura e hospedagem);

  • Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;

  • Com o consentimento do usuário.

Todos os terceiros com acesso aos dados atuam sob contratos que garantem a confidencialidade e segurança.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou vazamento.

A Irroba, com suporte da Citel, é a operadora de dados responsável pelo ambiente digital seguro. No entanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, e a Alpha Tintas se exime de responsabilidade por ataques externos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Reconhecer preferências de navegação;

  • Personalizar conteúdo;

  • Analisar métricas e comportamento de uso.

Ao acessar o site, o usuário será informado sobre o uso de cookies e poderá optar por aceitá-los, rejeitá-los ou configurá-los. O bloqueio de cookies pode limitar funcionalidades do site.

8. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar seus dados;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;

  • Eliminar dados tratados com consentimento;

  • Revogar o consentimento;

  • Obter informações sobre compartilhamento com terceiros;

  • Opor-se ao tratamento, quando baseado em interesse legítimo.

Esses direitos podem ser exercidos entrando em contato pelo e-mail: [email protected] ou por meio do canal “Fale Conosco” do site.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades aqui descritas ou conforme exigido por lei. Dados podem ser mantidos por até 5 (cinco) anos para fins de auditoria ou proteção legal.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil. A Alpha Tintas assegura que, nesses casos, a transferência estará de acordo com a LGPD e adotará as salvaguardas necessárias para garantir a proteção de seus dados.

11. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. Mudanças relevantes serão comunicadas no site.

12. Lei Aplicável e Foro

Esta Política será regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos.

Última atualização: 11 de julho de 2025.